Política de Privacidade

1. Responsável

STM Balance é um produto desenvolvido pela Platforma SAS, empresa constituída no Uruguai.

A Platforma SAS é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que eventualmente possam ser coletados por meio do site do STM Balance e dos serviços associados ao projeto.

2. Marco normativo

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação vigente na República Oriental do Uruguai, incluindo a Lei Nº 18.331 de Proteção de Dados Pessoais e Ação de Habeas Data, bem como suas normas regulamentares e complementares.

3. Dados coletados por meio deste site

Em sua versão atual, este site tem caráter informativo e não inclui formulários de cadastro, contas de usuário, sistemas de pagamento nem mecanismos destinados a solicitar diretamente dados pessoais dos visitantes.

Atualmente, o site também não utiliza ferramentas próprias de rastreamento publicitário nem serviços de análise destinados à criação de perfis individuais dos visitantes.

4. Futuras funcionalidades e serviços

STM Balance está em desenvolvimento. No futuro poderão ser incorporadas funcionalidades que exijam o tratamento de dados pessoais, por exemplo serviços relacionados a contas de usuário, cartões STM, histórico de viagens, mobilidade, suporte, comunicações ou integrações com terceiros.

Antes de realizar tratamentos adicionais de dados pessoais, esta Política de Privacidade será atualizada quando necessário, e os usuários receberão as informações correspondentes sobre as finalidades e condições aplicáveis.

5. Finalidade do tratamento

Quando o STM Balance coletar dados pessoais, estes serão utilizados exclusivamente para finalidades determinadas, legítimas e relacionadas à prestação, melhoria, segurança e desenvolvimento dos serviços oferecidos.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

A Platforma SAS não comercializará os dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser comunicados ou tratados por terceiros somente quando isso for necessário para prestar um serviço, cumprir uma obrigação legal, executar uma integração autorizada ou quando existir outra base legítima para fazê-lo de acordo com a legislação aplicável.

7. Segurança

A Platforma SAS adotará medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou tratamento indevido.

8. Direitos das pessoas

Os titulares de dados pessoais poderão exercer os direitos reconhecidos pela legislação uruguaia, incluindo, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, atualização, inclusão, exclusão e oposição em relação aos seus dados pessoais.

9. Cookies

Em sua versão atual, o site do STM Balance não utiliza cookies próprios destinados ao rastreamento de usuários, publicidade personalizada ou criação de perfis.

Caso no futuro sejam incorporadas tecnologias que exijam cookies ou mecanismos semelhantes, esta política será atualizada quando necessário.

10. Serviços e links de terceiros

O site poderá incluir futuramente links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros. Esses terceiros poderão aplicar suas próprias políticas e condições de privacidade, sobre as quais a Platforma SAS não exerce controle.

11. Alterações desta política

A Platforma SAS poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no STM Balance, novas funcionalidades, requisitos legais ou alterações nas práticas de tratamento de dados.

A versão vigente estará disponível nesta página e indicará a data de sua última atualização.

12. Contato

As consultas relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser dirigidas à Platforma SAS por meio dos canais oficiais de contato do STM Balance.