Termos e Condições

1. Titular do site

STM Balance é um produto desenvolvido pela Platforma SAS, empresa constituída na República Oriental do Uruguai.

Este site é administrado pela Platforma SAS e tem como principal finalidade fornecer informações sobre o STM Balance, seu desenvolvimento, suas funcionalidades e suas possíveis aplicações no ecossistema de mobilidade urbana.

2. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação destes Termos e Condições na medida em que sejam aplicáveis.

Caso uma pessoa não concorde com estas condições, poderá deixar de utilizar o site.

3. Estado do STM Balance

STM Balance é um projeto tecnológico em desenvolvimento.

Algumas funcionalidades apresentadas neste site podem estar implementadas, em desenvolvimento, em avaliação ou previstas para futuras versões do produto.

A apresentação de uma funcionalidade futura não constitui, por si só, garantia de disponibilidade, data de lançamento ou integração com terceiros.

4. Independência institucional

STM Balance é um produto da Platforma SAS.

Salvo indicação expressa em contrário, a menção ao STM, instituições públicas, operadores de transporte, empresas ou outras organizações não implica patrocínio, aprovação, associação, autorização nem integração oficial com o STM Balance.

Qualquer integração institucional ou tecnológica será comunicada como tal somente quando existir e puder ser confirmada.

5. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e a não realizar ações destinadas a afetar seu funcionamento, segurança, disponibilidade ou integridade.

Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos da Platforma SAS ou de terceiros.

6. Informações publicadas

A Platforma SAS procura manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, devido à evolução contínua do projeto, parte do conteúdo poderá mudar, ficar desatualizada ou ser modificada sem aviso prévio.

As informações publicadas no site têm principalmente caráter informativo e não substituem as informações oficiais publicadas por instituições públicas, operadores de transporte ou outros terceiros.

7. Serviços futuros

No futuro, o STM Balance poderá incorporar contas de usuário, integrações, serviços relacionados a cartões STM, funcionalidades de mobilidade, pagamentos ou outras ferramentas digitais.

Quando alguma funcionalidade exigir condições específicas, consentimento adicional, contratação, pagamento ou tratamento de dados pessoais, poderão ser aplicados termos adicionais, que serão informados oportunamente.

8. Propriedade intelectual

O software, design, conteúdos, estrutura, identidade visual, documentação e demais materiais próprios do STM Balance e da Platforma SAS estão protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual, exceto aqueles elementos pertencentes a terceiros.

O acesso ao site não concede ao usuário direitos de propriedade sobre esses materiais nem autorização para reproduzi-los, modificá-los, distribuí-los ou explorá-los fora dos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Marcas e elementos de terceiros

Os nomes, marcas, logotipos, serviços e demais elementos de identificação pertencentes a terceiros continuam sendo propriedade de seus respectivos titulares.

Sua eventual referência no STM Balance tem finalidade descritiva, informativa ou relacionada a possíveis integrações e não implica transferência de direitos sobre esses elementos.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá incluir links para sites, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A Platforma SAS não controla o conteúdo, a disponibilidade, as políticas ou as condições desses serviços e não é responsável pelos atos próprios desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que possam corresponder de acordo com a legislação aplicável.

11. Disponibilidade do site

A Platforma SAS poderá realizar tarefas de manutenção, atualização ou modificação do site e não garante que ele esteja disponível de forma ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções por motivos técnicos, manutenção, serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle razoável da Platforma SAS.

12. Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Platforma SAS não será responsável por danos decorrentes exclusivamente do uso incorreto do site, de informações fornecidas por terceiros ou de interrupções fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos de acordo com a legislação uruguaia.

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao STM Balance é regido pela Política de Privacidade vigente e pela legislação aplicável na República Oriental do Uruguai.

14. Alterações dos termos

A Platforma SAS poderá modificar estes Termos e Condições para adaptá-los à evolução do STM Balance, a novas funcionalidades, mudanças tecnológicas ou requisitos legais.

A versão vigente estará disponível nesta página e indicará a data de sua última atualização.

15. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Oriental do Uruguai, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis que possam corresponder aos consumidores e usuários de acordo com a legislação aplicável.

16. Contato

As consultas relacionadas a estes Termos e Condições poderão ser dirigidas à Platforma SAS por meio dos canais oficiais de contato do STM Balance.